Saraus de resistência

R A D – Repositório Afro Diaspórico

Coletânea de Temas da Diáspora Africana e da Luta Antirracista

Categoria: Legislação

A “Legislação” explana artigos e trechos da Constituição ou Leis Orgânicas Municipais que reconhecem os saraus como patrimônio cultural e garantem a livre ocupação de espaços públicos. Também fornece embasamento jurídico para os organizadores lidarem com alvarás, segurança e autorizações para eventos de rua.